O Ministério da Justiça, pretende colocar em prática um para combater a impunidade de motoristas que dirigem sob efeito de álcool dobrando o valor das punições e retirando da lei o artigo que fixa o teor de álcool no sangue. Dessa forma, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro. Um ponto consensual do substitutivo aumentará substancialmente a pena de quem for apanhado dirigindo alcoolizado. A multa inicial, que hoje é de R$ 957,65, dobra para R$ 1.915,30. Na reincidência, o valor dobra de novo e sobe para R$ 3.830. O texto, em forma de substitutivo deve ser votado em regime de urgência ainda neste semestre.
Tolerância zero – O governo quer tirar da lei seca o teor mínimo de 6 decigramas por litro de sangue – que caracteriza embriaguez ao volante. Isso equivale a 2 copos de cerveja ou uma taça de vinho.
Várias provas - O Bafômetro deixa de ser único meio de produção de prova. Vão valer testemunhas, imagens, vídeos, auto de flagrante do policial, exames clínicos, perícias e testes que não necessitem do sopro do motorista. Como o etilômetro passivo, que mede embriaguez pelo ar.
Multa e carteira – A multa dobra em caso de reincidência. CNH passa a ficar apreendida por 2 anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário